Coluna Gustavo Almeida
  • sábado, 16 de maio de 2020, às 10:20h

    Florentino, secretário de saúde, e Wellington Dias (Fotos: Divulgação/Governo do Piauí)

    O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) é mais um órgão que aponta irregularidades na construção do hospital de campanha do Ginásio Verdão (HCVerdão), em Teresina. Fiscalização in loco feita por auditores do tribunal constatou uma série de falhas e irregularidades que o Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Saúde (Sesapi), vai precisar explicar. 

    A fiscalização é parte do trabalho da Comissão TCE Covid-19, voltada para análise da aplicação dos recursos públicos destinados ao combate do novo coronavírus no Piauí, nas esferas estadual e municipal. No caso do hospital do Verdão, cujo relator é o conselheiro Kennedy Barros, o volume de recursos fiscalizados pela comissão é de R$ 5,1 milhões.

    No relatório, o TCE-PI afirma que o trabalho de fiscalização ainda ficou prejudicado porque o Governo do Piauí não forneceu, até a finalização do documento, informações importantes que foram solicitadas, como a cópia de processos, entre eles o de contratação da Secretaria de Saúde com a empresa PROGEN Projetos, Gerenciamento e Engenharia S/A, responsável pela estruturação e manutenção do Hospital de Campanha do Verdão.

    “A ausência de resposta prejudicou parcialmente a análise da contratação objeto deste acompanhamento, vez que não foi possível ter acesso a todo o processo que culminou na contratação da PROGEN, mas apenas ao contrato nº 024/2020 e a alguns outros documentos acessórios ao contrato, que foram obtidos por fontes diversas”, diz o relatório.

    Kennedy Barros é o relator do caso no TCE-PI (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

    Entre algumas das irregularidades apontadas, estão a ausência de planilha orçamentária com a composição unitária de custos contratados; inexistência de detalhamento dos critérios de medição no Termo de Referência e Contrato e a ausência da anotação de responsabilidade técnica do executor da montagem, que deve ser emitida pelo CREA.

    Além disso, o TCE-PI constatou que não existia, até a finalização do relatório, a designação de um fiscal de contrato da obra, o que é exigido por lei. Na prática, o Governo do Estado evitou apontar um profissional que possa ser responsabilizado em caso de problemas com a estrutura. “A ausência de nomeação traz sérias implicações, pois ocorrendo a necessidade de responsabilização pela má execução dos serviços de fiscalização, fica prejudicada a identificação do profissional responsável”, explica o relatório.

    Outro ponto que chamou atenção do TCE foi a falta de informações sobre eventuais contratos acessórios firmados no bojo da implantação do hospital. Para os auditores, outros contratos relevantes certamente deveriam ser firmados para viabilizar o funcionamento adequado da estrutura, a exemplo da compra de respiradores e demais contratos. Para esses contratos, o Estado também precisa designar fiscais e prestar informações.

    Hospital de Campanha construído no Verdão (Foto: Divulgação/Secretaria de Saúdo do Piauí)

    Os auditores verificaram que a construção do hospital no Verdão não foi deliberada pela Comissão Intergestores Bipartite do Piauí (CIB-PI), instância colegiada crucial nesse tipo de decisão. Para o TCE, a ausência de apreciação da CIB põe em dúvidas a real prioridade de construção do hospital em detrimento da reforma e ampliação de leitos hospitalares na própria rede estadual de saúde já existente e sabidamente carente de reestruturação. 

    “Até a data da visita técnica, não se tomou conhecimento que a construção do Hospital de Campanha do Verdão havia sido deliberada junto à Comissão Intergestores Bipartite do Piauí (CIB-PI). Considerando o papel da CIB na pactuação da organização de toda a rede de saúde estadual, a ausência de apreciação nesta instância colegiada põe em dúvida a real prioridade de construção e dispêndio realizado no Hospital de Campanha pela Sesapi, em detrimento da reforma e ampliação de leitos hospitalares na própria rede assistencial de saúde já existente e sabidamente carente de reestruturações”, diz o relatório.

    OS AR-CONDICIONADOS
    O sistema de refrigeração do local foi um dos pontos que mais chamou atenção dos auditores. Ao tempo em que não há previsão contratual a respeito de subcontratação do serviço e nem autorização da Administração em qualquer outro ato, foram verificados equipamentos de ar condicionado com adesivos de empresas locais, gerando dúvidas a respeito de tal circunstância não prevista. Chama ainda mais atenção o fato de que os valores referentes ao Sistema de Ar-Condicionado, Circulação e Exaustão correspondem a 40,57% do valor do contrato.

    Nesse ponto, o relatório apresenta um questionamento. “Se houve subcontratação de uma parcela tão relevante do objeto, como se justifica o pagamento de R$ 250 mil a título custos de logística previsto na cláusula quarta, parágrafo terceiro do contrato 24/2020?”.

    Florentino Neto e o governador W. Dias (Fotos: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

    Para o TCE-PI, também não está clara a cessão do Ginásio Verdão para abrigar o hospital de campanha. “Também se faz necessário o esclarecimento a respeito da cessão do ginásio Verdão à Sesapi, já que não consta do processo administrativo ao qual a equipe de fiscalização teve acesso, qualquer especificação sobre as regras que regem tal comodato. Faz-se necessária explicação a respeito desse fato”, cobra o documento.

    OBJETOS VELHOS
    Os auditores ainda verificaram que alguns equipamentos instalados não são adequados. O relatório faz menção a objetos velhos reutilizados e alguns com clara aparência de ferrugem. Também mostra objetos no local que pertencem ao próprio patrimônio do Estado, mesmo sendo a empresa Progen responsável pela montagem e manutenção do espaço.

    “Foram identificadas camas que não atendem às especificações relativas ao atendimento de pacientes com crise respiratória. Já outras camas, estavam tombadas como patrimônio do próprio estado”. “Verificou-se que parcela considerável dos aparelhos de ar condicionado são máquinas em reuso. Pias já instaladas apresentam aparência de ferrugem. O mecanismo de abre/fecha das torneiras não é adequado”, narra do relatório.

    Ar-condicionados velhos foram instalado no hospital (Foto: Reprodução/Relatório TCE)

    Diante de todas as constatações, a Comissão do TCE-PI concluiu pela irregularidade do termo de referência que fundamentou o contrato de construção do hospital de campanha. Segundo os auditores, o termo não atende os requisitos legais, principalmente no tocante aos incisos V (critérios de medição e pagamento) e VI (estimativa de preços). 

    O secretário de Saúde do Piauí, Florentino Neto (PT), foi notificado para apresentar documentos e esclarecimentos sobre as constatações do relatório. Até este sábado (16), nenhuma resposta do secretário havia sido anexada ao processo de fiscalização que tramita no TCE-PI. Ele ainda está dentro do prazo exigido para se manifestar.

    O Governo do Estado já marcou várias datas para o início do funcionamento do hospital de campanha do Verdão, mas até agora a estrutura segue sem receber pacientes.

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  • quinta, 14 de maio de 2020, às 16:29h

    Tapete foi colocado para a recepção de Damares na prefeitura de Floriano.

    O prefeito de Floriano, Joel Rodrigues (Progressistas), não quis fazer feio na recepção da ministra Damares Alves em seu município nesta quinta-feira (14). Ele colocou um extenso tapete da calçada até a porta da Prefeitura para fazer honras à chegada da ministra.

    E o tapete colocado por Joel não foi cor de rosa e nem azul. Ele, que é aliado do PT no Piauí, colocou um pomposo tapete vermelho para receber Damares.

    Só depois de dar os primeiros passos em direção à sede da prefeitura é que a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos percebeu que caminhava sobre um tapete. Achou engraçado a atitude do prefeito e, sorrindo, brincou: “Tinha que ser cor de rosa, prefeito”.

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  • quinta, 14 de maio de 2020, às 12:17h

    Damares fez elogios ao prefeito Joel Rodrigues (Foto: Montagem/PoliticaDinamica.com)

    Ao falar sobre o tratamento do novo coronavírus à base de cloroquina adotado na cidade de Floriano, no Sul do Piauí, a ministra Damares Alves rasgou elogios ao prefeito Joel Rodrigues (Progressistas), aliado do governador Wellington Dias (PT). Segundo ela, o gestor teve coragem para adotar o tratamento na atenção básica do município. 

    Ainda conforme a ministra, ao invés de cavar covas, o prefeito de Floriano preferiu dar o remédio. "Esse prefeito acreditou nesse tratamento. Se está dando certo aqui, pode dar certo em outros lugares. Esse prefeito, ao invés de cavar covas, preferiu dar o remédio e está dando muito certo", afirmou a ministra em tom empolgado.

    Damares e uma comitiva do Governo Federal visitaram nesta quinta-feira (14) o município de Floriano, a 244 km de Teresina. Na cidade, a prefeitura distribuiu, na rede de Atenção Básica do município, cloroquina e azitromicina, medicação utilizada de forma experimental no tratamento da covid-19. Estudos internacionais ainda não apontaram a real eficácia do medicamento.

    Em Floriano, kits de hidroxicloroquina e azitromicima foram distribuídos para pacientes fazerem o tratamento em casa. Um total de 21 pacientes estão sendo monitorados pela Secretaria Municipal de Saúde e têm alcançado bons resultados. O protocolo à base de cloroquina tem sido usado por médicos do Hospital Regional Justino Luz, situado na cidade.

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  • quinta, 14 de maio de 2020, às 11:45h

    Damares Alves visitou cidade no interior do Piauí (Foto: AFP)

    A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta quinta-feira (14) em Floriano, no Piauí, que o tratamento da Covid-19 com protocolo à base de cloroquina tem comprovação científica. A fala contraria estudos internacionais que mostram que ainda não está comprovada a eficácia do uso do medicamento contra o novo coronavírus.

    Ao ser questionada sobre a falta de comprovação, Damares abriu os braços e contestou. 

    "Não tem comprovação científica? Como não tem? São milhares de páginas escritas por cientistas do mundo inteiro que o remédio dá certo, que a combinação de remédio dá certo. O que mais querem? Que desça um anjo do céu para dizer que o remédio dá certo? São milhares de médicos do mundo inteiro atestando. O que mais vocês querem?", indagou.

    Em Floriano, a ministra e uma comitiva do Governo Federal conheceram o protocolo médico usado no Hospital Regional Tibério Nunes. Conforme o diretor do hospital, o médico Justino Moreira, o tratamento à base de cloroquina na fase inicial da doença tem surtido efeito bastante positivo e curado vários pacientes diagnosticados com coronavírus. 

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  • quinta, 14 de maio de 2020, às 9:52h

    Governo Federal terá que divulgar todos os nomes (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

    O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou na quarta-feira (13) que o Ministério da Cidadania divulgue a lista completa de quem recebe e quanto recebe do auxílio emergencial (o coronavoucher), pago durante a pandemia da covid-19. A medida foi proposta pela ministra Ana Arraes e aceita por unanimidade.

    Os dados devem ser inseridos no Portal da Transparência do governo federal em até 15 dias depois de cada pagamento. A decisão foi tomada durante a votação da medida cautelar proposta pelo ministro Bruno Dantas, que obrigava à interrupção do pagamento indevido do benefício a militares. No dia anterior, o Ministério da Defesa reconheceu que 73.242 militares estão cadastrados para receber o benefício.

    O auxílio de R$ 600 mensais é reservado a trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, economicamente mais vulneráveis aos efeitos da pandemia do novo coronavírus. O valor pode chegar a R$ 1.200 em casos como o de mães solteiras.

    O Ministério da Cidadania coordena os pagamentos, feitos pela Caixa Econômica Federal.

    No acórdão, o TCU determina que a pasta “adote providências para, no prazo de 15 dias após cada pagamento, incluir no Portal da Transparência as informações referentes a todos os cidadãos contemplados com o auxílio, discriminando a informação por município”.

    De acordo com a Caixa, 50 milhões de pessoas já receberam o coronavoucher. Foram liberados R$ 35,5 bilhões.

    Fonte: Poder 360

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  • quinta, 14 de maio de 2020, às 9:20h

    Damares no aeroporto de Teresina, no Piauí (Foto: Reprodução/Twitter)

    A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, desembarcou em Teresina na manhã desta quinta-feira (14). Da capital piauiense, ela se deslocou para Floriano, a 244 km. Damares vai conhecer de perto o protocolo de atendimento com cloroquina usado pelo médico Justino Moreira, do Hospital Regional Tibério Nunes.

    Ao chegar no aeroporto de Teresina, a ministra postou uma foto e escreveu: "Cheguei, Piauí".

    Damares está acompanhada de técnicos dos ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia. O protocolo de atendimento aplicado pelo médico Justino Moreira no tratamento da Covid-19 tem tido, segundo afirmações dele, boa eficácia na recuperação de pacientes.

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  • quarta, 13 de maio de 2020, às 11:52h

    Médico Noé Fortes tinha vasto currículo (Foto: Reprodução/Facebook)

    Vários de políticos piauienses e instituições lamentaram a morte do médico Noé Fortes, 75 anos, ex-professor da Universidade Federal do Piauí, ex-secretário de Saúde de Teresina e ex-vereador da capital. Ele morreu na manhã desta quarta-feira (13) no Hospital HTI Sul, onde havia sido internado para tratar um problema gastrointestinal. 

    Tão logo foi anunciada a morte do médico, considerado um dos mais renomados do Piauí, diversas autoridades e instituições se manifestaram. O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), disse que Noé Fortes tem uma bonita história com a capital e afirmou que ele “amava Teresina como poucos e merece todas as homenagens”.

    O governador Wellington Dias (PT) classificou Noé Fortes como um dos grandes destaques da medicina do Piauí. “Ele exerceu com maestria diversas funções públicas, como a direção do Hospital Getúlio Vargas e do Hospital Infantil Lucídio Portela, dando sua contribuição para o desenvolvimento do nosso estado”, destacou em nota.

    O deputado federal Flávio Nogueira (PDT) lembrou que Noé foi seu professor de pediatria na Faculdade de Medicina do Piauí. “Ícone da medicina piauiense. Pessoa singular. Preservava com consciência e obediência os preceitos de ética e moral”, disse o deputado lamentando não poder se despedir presencialmente devido o atual momento de pandemia do novo coronavírus.

    Quem também se manifestou foi o senador Elmano Férrer (Podemos). Ele afirmou que Noé Fortes será sempre lembrado como referência na medicina do Piauí, tanto na pediatria como também como nutrólogo e terapeuta complementar. “Ocupou diversos cargos na capital e deu sua contribuição como secretário de Saúde da Prefeitura de Teresina, diretor do Hospital Infantil, do HGV, além de outras atuações”, listou Elmano.

    A Universidade Federal do Piauí (UFPI) divulgou nota de pesar pela morte do médico. No texto, a instituição afirma que Noé Fortes foi um dos professores que consolidou o ensino da pediatria na UFPI desde 1973. "Foi o primeiro chefe do Departamento Materno Infantil", lembra a nota.

    O senador Ciro Nogueira (Progressistas) disse que Noé teve grande importância como médico, professor e gestor público na área da saúde. “Noé Fortes protagonizou avanços da Medicina e da saúde pública do Piauí, sendo fundamental para a nossa Universidade Federal, em sua área de saúde”, escreveu Ciro em postagem nas redes sociais.

    A deputada federal Rejane Dias (PT) afirmou que o Piauí amanheceu de luto pela morte do médico. “Dr. Noé Fortes, homem respeitado na sua área e relevantes serviços prestados ao Piauí, desde a sala de aula como professor da Universidade Federal do Piauí a estar como gestor, em anos anteriores, do nosso Hospital Getúlio Vargas”, postou.

    A Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) também destacou que Noé era um dos mais renomados profissionais da área no Piauí. A nota mencionou que Noé presidente do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) e da Associação Piauiense de Medicina. "Dr. Noé nos deixa como legado o seu admirável trabalho em favor da saúde dos piauienses e seu exemplo de profissional dedicado e ético", diz um trecho da nota assinada pelo secretário Florentino Neto. 

    Ao longo do dia, outros políticos e entidades se manifestaram sobre a morte do médico.

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  • quarta, 13 de maio de 2020, às 9:40h

    O piauiense Dom Pedro Brito Guimarães (Foto: Reprodução/Repam)

    O arcebispo de Palmas, Dom Pedro Brito Guimarães, publicou artigo no site da Rede Eclesial Panamazônica Brasil (Repam) no último dia 9. Na data, completaram-se 50 dias que ele assinou decreto fechando as igrejas e suspendendo missas e celebrações religiosas presenciais. 

    Natural de Eliseu Martins, no sertão do Piauí, Dom Pedro Brito foi o primeiro piauiense a chegar ao grau de arcebispo da Igreja Católica. Em outubro de 2010, foi nomeado arcebispo de Palmas, capital do Tocantins. Até então, era bispo da Diocese de São Raimundo Nonato, no Piauí, posto que ocupou por oito anos.

    No artigo intitulado "Cinquenta dias de igrejas de portas fechadas em uma sociedade doente", o religioso piauiense critica os discursos inflamados e as inimizades em plena pandemia. Ele defende que a tormenta causada pela doença ensine as pessoas a escutarem mais a ciência e serem abertas ao diálogo e à vida fraterna. 

    Dom Pedro ainda criticou uma parcela da sociedade que não se compadece diante do sofrimento dos outros e pensa apenas no lucro e no proveito político, colocando o dinheiro e o poder acima da vida e da dignidade das pessoas. Por fim, disse que não basta abrir as igrejas e manter os corações fechados.

    Confira o artigo na íntegra:

    Cinquenta dias de Igrejas de portas fechadas em uma sociedade doente

    Já se passaram cinquenta dias, desde que as nossas Igrejas estão vazias e de portas fechadas. Nem mesmo os mais negativistas poderiam imaginar tanto tempo assim. Parece fantasia, mas não é. É a pura e a dura realidade. O mundo está doente, de uma doença mortal. O novo coronavírus, a covid-19, veio ao improviso, como um tsunami; derrubando certezas científicas, políticas, sociais, econômicas e eclesiais. Por causa disto, estamos em estado de emergência. “Até o profeta e o sacerdote vagueiam sem rumo pela terra” (Jer 14,18). Não é brincadeira, não é uma “gripezinha”, é uma pandemia. 

    Lembro-me que no momento em que assinei aquele Decreto, algumas lágrimas caíram dos meus olhos. Espero que neste “vale de lágrimas”, as minhas lágrimas tenham se juntado as de todos que choram as perdas de seus entes queridos. Espero também que todo este sacrifício não seja em vão, mas tenha ajudado a salvar vidas e a acordar a Igreja de pedras vivas que pode estar dormindo dentro de nós.

    Para a Organização Mundial da Saúde (OMS) a covid-19 é uma “pandemia”. A palavra “pan-demia” é formada por duas palavras gregas: “pan” significa tudo, todo e em todo lugar; e “demia” significa povo. Pandemia é, portanto, uma doença infectocontagiosa que atinge todos os povos, em todos os lugares. Esta pandemia concretamente desconsertou o mundo, embora haja pessoas que acham exagerada esta compreensão e a vê como algo sem ação e reação, sem causa e efeito. A cosmovisão de muitos brasileiros só chega a estes dois pontos mortos: maximalismo (pandemia) x minimalismo (gripezinha). E daí não sai e nem passa. Este embate ideológico é gerador de muitos conflitos e polarizações que se transformou em intermináveis controvérsias e inimizades.

    Diante desta triste realidade, causadora de tantas dores, sofrimentos e mortes, a atitude primeira do cristão, seguidor de Jesus, deve ser a de solidariedade, de compaixão, de cuidado, de amor pela vida, de comunhão e fraternidade. Graças a Deus, são muitos os samaritanos que estão cuidando, com amor sincero e ternura fraterna, do nosso povo sofredor. Basta pensar nos médicos e nos apoiadores dos diversos serviços hospitalares, nos motoristas de ambulâncias, nos gestores e políticos sérios, empenhados na luta para vencer esta batalha; nos padres, diáconos, consagrados e nos diversos serviços eclesiais, de muitos homens e mulheres que rezam e atuam na caridade discreta para com os necessitados. 

    Mas, infelizmente, uma parcela significativa do nosso povo não se compadece de quem sofre, vive na indiferença, pensa apenas no lucro e no proveito político, colocando o dinheiro e o poder acima da vida e da dignidade das pessoas. Neste estado de coisas, vem-me à memória a parábola, na qual Jesus do Bom Pastor que, porque dá a vida pelas suas ovelhas (Jo 10,10), dá amor, atenção, cuidado, ternura, consolo e esperança. E nós? Será que, a exemplo de Jesus, estamos sendo bons pastores ou, ao contrário, mercenários, ladrões e assaltantes? Somos desafiados a lançar em nossa sociedade as sementes do amor e da fraternidade. Diante de tantos gestos e sinais de indiferença, de perda do senso de humanidade, da busca de proveito próprio, em cima da dor e da morte alheias, não podemos ficar indiferentes. Que o Senhor nos livre de um coração fechado ao bem e ao amor!

    Passados cinquenta dias da publicação do Decreto, com o qual decretamos o fechamento das nossas Igrejas para celebrações presenciais, evitando, assim, a aglomeração de pessoas e o aumento do número de contaminados, me vem à mente a pergunta que muitos estão se fazendo: esta situação é passageira, é algo para ficar no passado, nos registros de nossos livros de memórias, ou é um fenômeno que nos assusta e nos preocupa para o futuro? Quando as portas de nossas Igrejas estiverem abertas, entraram homens e mulheres de corações abertos? A alerta sobre a possibilidade de esta situação se tornar uma realidade frequente, num futuro não muito longínquo, está dada. O coronavírus mandou seus avisos prévios. É preciso saber lê-los.

    Concretamente, o que fazer? Não estamos e não podemos nos calar. Mas palavras bonitas não salvam vida e nem enchem barrigas. Discursos inflamados também não. Em meio a esta pandemia, aprendamos a escutar mais a ciência, a promover e defender a vida, a sermos mais abertos ao diálogo e à vida fraterna. Sejamos uma Igreja viva, que ergue o cálice da vida, que bebe o cálice da vida e que compartilha este mesmo cálice da vida com quem o deseja receber e comungar. Faz-me pensar o que disse o padre Tomás Halík, refletindo sobre a imagem de Igreja do Papa Francisco, como um “Hospital de Campanha”. Ele sugere três atitudes para a Igreja que podemos fazê-las nossas: primeiro, fazer o diagnóstico (identificar os sinais dos tempos, o que todo esse sofrimento nos pode ensinar); segundo, fazer a imunização (oferecer remédios preventivos, investir mais na qualificação de profissionais de primeiros socorros da vida); e terceiro, ajudar na convalescença e na reabilitação (curando as feridas e os traumas de quem está doente e incidindo nos corações dos que se dizem sadios o Evangelho da misericórdia, do perdão e da reconciliação). 

    Não basta abrimos as Igrejas e fecharmos os corações. Somente assim, poderemos continuar tendo Igrejas abertas e um povo cheio de vida e solidário, e não Igrejas fechadas em uma sociedade doente. Término, citando o nosso mártir tocantinense, padre Josimo: “se eu me calar, quem os defenderá”?

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  • terça, 12 de maio de 2020, às 12:11h

    Edvaldo Moura negou pedido de liminar (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

    O desembargador Edvaldo Moura, do Tribunal de Justiça do Piauí, negou por meio de decisão liminar publicada nesta terça-feira (12), o pedido de suspensão do pagamento das parcelas da obra do hospital de campanha do Verdão à empreiteira Progen. Em recurso ao TJ-PI, o Ministério Público do Piauí (MP-PI) contestava o valor destinado pelo Governo do Estado para a realização da obra, que servirá para atendimento de pessoas acometidas pela Covid-19. 

    O pedido já havia sido negado em 1ª instância, também liminarmente, pela magistrada Carmelita Angélica Lacerda Brito, juíza substituta da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina. A  magistrada chegou a apontar a existência de irregularidades, mas negou o pedido por entender que seria imprudente suspender os pagamentos nesse momento devido à urgência da crise provocada pelo novo coronavírus.

    Hospital de Campanha construído no ginásio Verdão (Foto: Divulgação/Sesapi)

    Originalmente, o Estado dividiu o pagamento da obra em três parcelas, das quais a primeira já foi paga. Porém, em razão de entender que existem graves irregularidades, o MP-PI requereu, liminarmente, ordem judicial para que o Estado do Piauí, através da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi), fosse impedido de realizar os pagamentos da segunda e terceira parcelas, além de pedir a realização de perícia para determinar o real valor do contrato.

    Em sua decisão, o desembargador Edvaldo Moura também reconheceu que houve contratação “em caráter diferenciado” e que “algumas questões podem não estar de acordo com a legislação vigente”, ou seja, irregulares. No entanto, afirma não haver razão para se criar obstáculos nesse momento para uma obra que pode se configurar como ferramenta importante no combate à pandemia. Dessa forma, decidiu não suspender os pagamentos.

    Edvaldo Moura enfatizou os números alarmantes da epidemia no Brasil e no Piauí. Até o início da noite do dia 10 de maio, data da redação da decisão, eram, no estado no Piauí, 1.332 casos confirmados e 45 óbitos. “Infelizmente, não há como se exigir, de forma prudente, que se aguarde perícia sobre os gastos realizados e nem suspensão de pagamento – que poderia gerar paralisação nas obras”. Este último efeito, por sua vez, se traduziria na “concretização de grave risco de ocorrência de dano irreparável”, concluiu.

    Assim como ocorreu na decisão liminar de primeira instância, o Governo do Piauí foi novamente salvo pela urgência do momento de pandemia. O caso seguirá na Justiça.

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  • terça, 12 de maio de 2020, às 10:24h

    Wellington vai manter medidas no Piauí (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

    O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira (11) em que torna atividade essencial os serviços de academias de ginástica, salões de beleza e barbearias. Ao saber da medida adotada por Bolsonaro, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), avisou: no Piauí, os três setores vão permanecer fechados.

    Em postagem nas redes sociais, o petista afirmou que adota medidas baseado na ciência e lembrou que o isolamento social é a melhor alternativa para conter o avanço da Covid-19.

    "Sobre o decreto do presidente Bolsonaro, considerando academias, salões de beleza e barbearias como serviços essenciais, destaco que, aqui no Piauí, seguiremos com nossos decretos estaduais. Estes serviços permanecem fechados. Vamos continuar seguindo as medidas adotadas até o momento, baseadas na ciência, mantendo o isolamento social, que é a melhor alternativa para o que estamos vivendo agora", escreveu o governador.

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  • terça, 12 de maio de 2020, às 9:17h

    Prefeitura de União foi alvo de mandados da PF (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

    A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12) uma operação contra desvio de recursos públicos da educação no município de União, a 52 km de Teresina. Batizada de Operação Delivery, a ação realizada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), prendeu cinco pessoas, entre elas um vereador e o secretário de Educação do município. 

    As sedes da Prefeitura e da Câmara Municipal foram alvos da PF. As cinco pessoas presas — o vereador, o secretário, agentes públicos municipais e empresários — não tiveram os nomes divulgados pela PF. O Política Dinâmica apurou que o vereador é Frankilandy Medeiros (PSD) e o secretário de Educação é Marcone Martins. Todos são investigados por crimes de corrupção, peculato e fraudes em licitação. 

    O inquérito policial foi aberto a partir da apreensão de R$ 379 mil em espécie, feita pela Polícia Militar no dia 1º de maio de 2020. A apreensão do dinheiro aconteceu em um veículo alugado pela prefeitura de União e estava em posse de dois funcionários municipais que não esclareceram a origem dos valores. 

    Câmara Municipal também foi alvo de mandados (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

    Conforme o inquérito, a Secretaria de Educação de União teria adquirido livros escolares em quantidade maior que o número de alunos do município, utilizando verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para a contratação de empresas fictícias de Fortaleza, que seriam responsáveis pelo fornecimento fraudulento do material didático. Os contratos superfaturados utilizados para a obtenção do dinheiro apreendido geraram ao Fundeb prejuízo mínimo de R$ 500 mil.

    A ação da PF cumpriu 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de União, Teresina e Fortaleza, além dos cinco mandados de prisão preventiva. O nome Operação Delivery faz alusão à forma como o dinheiro fruto de corrupção foi transportado entre os estados do Ceará e Piauí para entrega ao destinatário final em União.

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  • segunda, 11 de maio de 2020, às 20:30h

    Hélio e Carmelita são réus em processo (Fotos: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

    De novo, não foi dessa vez. O processo que pode confirmar a cassação da prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro, e deixar inelegível por oito anos o deputado estadual Hélio Isaías, ambos do Progressistas, segue emperrado no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Nesta segunda-feira (11), o caso voltou à pauta, mas novamente não teve desfecho.

    Desde o início do ano, o TRE-PI já realizou cerca de 10 sessões ordinárias para tentar julgar o emblemático processo. Na sessão por videoconferência desta segunda-feira, um novo pedido de vista suspendeu o julgamento. O personagem responsável é novamente o desembargador Fernando Lopes. Ele já havia pedido vista no final de março, o que fez o julgamento parar até esta segunda-feira. Agora, pediu vista de novo. 

    Dessa vez, o pedido foi com relação à Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) que tramita junto com a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). As duas referem-se ao mesmo caso e por isso são discutidas conjuntamente. Quando todos esperavam que Fernando Lopes fosse dar o voto após ter pedido vista da Aije, ele agora decidiu pedir vista da Aime.

    Fernando Lopes fez novo pedido de vista (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

    Com isso, vai apresentar os dois votos, tanto da Aime quanto da Aije, na sessão ordinária do próximo dia 19, data já definida para que o processo volte à pauta do Tribunal. 

    Fernando Lopes é o mesmo que, no mês de março, mudou o voto numa questão de ordem levantada pela defesa dos réus e foi decisivo para que fossem juntadas a Aime e a Aije no mesmo julgamento. Na ocasião, a mudança de voto fez com que o julgamento fosse adiado.

    Até agora, o placar continua 1 x 0 pela cassação da prefeita Carmelita, do vice-prefeito Beto Macêdo, de três vereadores e pela inelegibilidade do deputado estadual Hélio Isaías. No dia 23 de abril, o relator do caso, juiz Charlles Max Pessoa, votou pela manutenção da decisão de primeira instância que cassou os réus por vários crimes eleitorais. 

    Com o novo pedido de vista de Fernando Lopes, nenhum outro juiz votou e tudo continua como terminou em 23 de abril. Com mais essa suspensão, o TRE-PI segue entalado com o polêmico processo na garganta, mesmo após vários meses de intensas discussões acerca do caso.

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  • segunda, 11 de maio de 2020, às 14:08h

    Wellington informa que medida está próxima (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

    O governador Wellington Dias (PT) anunciou nesta segunda-feira (11) que se o número de leitos para pacientes graves superar a taxa de 50% de ocupação, será decreto lockdown, o bloqueio total, em alguns lugares do Piauí. A informação foi dada durante live nas redes sociais.

    "Aprovamos que se no Piauí o número de leitos disponíveis tiver uma ocupação acima de 50%, vamos tratar do lockdown em alguns lugares que estiverem passando por essa situação. Sigo a ciência, não vou esperar o colapso. Vamos analisar caso a caso, município a município", falou.

    Atualmente, a taxa de ocupação de leitos para pacientes graves da Covid-19 no Piauí é de 42%. Até a noite domingo (10), o estado confirmou 45 mortes pela doença.

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  • segunda, 11 de maio de 2020, às 11:54h

    Benício Sampaio está em casa e assintomático (Foto: Reprodução/Facebook)

    O médico cardiologista, ex-secretário estadual de Saúde e ex-senador Benício Sampaio testou positivo para o novo coronavírus. Ele é pai do vereador teresinense Aluísio Sampaio (PP). 

    A constatação se deu por meio de um teste rápido realizado ainda na última sexta-feira (8). A contraprova será feita nesta segunda-feira (11).

    Benício Sampaio tem 69 anos. Ele foi secretário de Saúde do Piauí no governo Freitas Neto e senador por pouco mais de um ano, entre novembro de 2001 e janeiro de 2003. 

    Benício era o primeiro suplente de senador de Hugo Napoleão e assumiu o mandato no Senado após a renúncia de Hugo, que tomou posse no governo do Piauí após a cassação de Mão Santa.

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  • segunda, 11 de maio de 2020, às 11:05h

    Limma fez denúncia, mas não citou nomes (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

    O deputado estadual Francisco Limma (PT) usou as redes sociais no fim de semana para denunciar suposto uso político da crise do novo coronavírus em Esperantina, a 180 km de Teresina. Segundo ele, "coronéis da velha política" na região estão se utilizando da estrutura estadual para excluir pessoas e prejudicar a população. Testes da Covid-19 estariam, conforme o relato de Limma, sendo destinados apenas a correligionários de algumas lideranças.

    "Todos estamos preocupados com o avanço do coronavírus no Piauí, e, principalmente, com determinadas regiões e cidades onde há mais casos. Esperantina é uma dessas cidades. Mas há outras situações que agravam ainda mais a pandemia. Uma delas: o oportunismo de alguns que, em vez de serem solidários nessas horas tão difíceis, preferem ser egoístas. Como parlamentar, não posso aceitar que a velha política dos coronéis se utilize da estrutura hospitalar pública estadual para excluir e prejudicar a população. Em Esperantina, chega ao nosso conhecimento de que isso está ocorrendo, com lideranças políticas destinando lotes de testes de Covid-19 para usar apenas em seus correligionários e moradores das proximidades de suas fazendas", contou.

    O deputado petista não cita nomes. Ele cobrou que o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) fique atento à situação. "Isso é imoral, ilegal e não pode ser aceito pela sociedade. O Ministério Público, que tem sido tão vigilante no combate à doença em Esperantina, precisa acompanhar de perto essa denúncia e tomar providências enérgicas. Precisamos testar o máximo de pessoas, mas dentro de regras, protocolos e critérios técnicos. Sem favoritismos e sem a intervenção da velha e prejudicial politicagem", concluiu.

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