A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), torna público uma série de orientações sobre o acesso ao principal atrativo turístico da cidade, o Mirante da Ponte Estaiada.
<Fim do decreto de calamidade traz desafios para empresariado, destaca advogado
O advogado Carlos Henrique concedeu entrevista no programa Palavra Aberta Ajuspi, da TV Assembleia. Em pauta, as medidas adotadas pelo Governo e a calamidade pública decretada em razão da pandemia da COVID-19.
Segundo Carlos Henrique, foram destacadas as Medidas Provisórias 927,
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Tribunal Superior do Trabalho determina encerramento da greve dos Correios
O Tribunal do Superior do Trabalho (TST) julgou o dissídio coletivo ingressado pelos Correios. A corte decidiu que manterá as cláusulas propostas pela empresa, entre elas vale alimentação/refeição, com a inclusão de outras cláusulas de car&am
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SÓ BALELA
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Promotoria de Justiça emite recomendação contra poluição sonora em seis cidades
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Barro Duro, expediu uma recomendação para coibir o uso abusivo de equipamentos sonoros em espaços públicos – desde carros de som a eventos realizados em espa&cce
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PROJETO CONTRA A “BLACK FRAUDE”
Um projeto de lei de autoria do
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Ministro Gilmar Mendes nega suspender a tramitação da MP da "liberdade econômica"
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou dois mandados de segurança que questionavam a tramitação da Medida Provisória 892/2019, conhecida como a da "liberdade econômica”.
Com a decisão, o ministro manteve a vers&at
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Lei estadual pode proibir venda por telefone fora do horário comercial
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou constitucional lei do Amazonas que proíbe empresas e estabelecimentos comerciais de realizarem cobranças e vendas de produtos por telefone fora do horário comercial e em feriados e fins de semana.
Seguindo parecer da Procuradoria-G
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Câmara aprova MP que libera trabalho aos domingos e feriados
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 13, uma emenda aglutinativa ao texto da MP da Liberdade Econômica (881/19). O texto-base foi aprovado por 345 votos a favor, 76 contra e uma abstenção.
Na tard
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Propaganda eleitoral em Brasileira inicia dia 05/07
As Eleições Suplementares de Brasileira será realizada em 04 de agosto. Mas antes, será cumprido o calendário eleitoral com prazos para a realização de Convenções Partidárias, Registros de candidaturas, propaganda eleitoral, dentre
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Justiça obriga Bradesco a cumprir lei de espera em fila
A 2ª vara cível da comarca de Parnaíba concedeu medida liminar, em tutela de urgência, para que o banco Bradesco cumpra a Lei Municipal n° 1.941/03, que prevê o tempo máximo de espera na fila das agências bancárias. A decisão judicial é resultado de uma ação
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Especialista alerta para riscos de cair na malha
Encerra nesta terça-feira (30/04) o prazo para o envio da declaração de imposto de renda à Receita Federal. Quem perde o prazo pode ter sérias complicações com o 'leão'.
Contador e Diretor Jurídico da Associação dos Contadores e Técnicos e
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SEGURANÇA CAINDO AOS PEDAÇOS
A precariedade na segurança p
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TERESA BRITTO SE EMOCIONA AO SE DESPEDIR DA CMT
Foram quatro mandatos na Câmara
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PL VETA CORTE DE ENERGIA AOS FINS DE SEMANA
A Câmara Municipal de Teresina apr
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