A Procuradoria Geral do Município (PGM) obteve, perante o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), decisão liminar que garante repasses estimados em R$ 54.000.000,00 (cinquenta e quatro milhões de reais) referentes ao ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Se
MAIS UMA "PESSOA" A MENOS NA PREFEITURA DE TERESINA
O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa (Republicanos), segue fazendo a “limpa”, como dizem, quanto a presença de familiares na gestão municipal. Desta vez, foi exonerada Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa, que tinha o cargo de Secretária Imediata do Prefeito. Ela &am
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Juíza anula Decreto que autorizava abertura do comércio em Corrente
A magistrada Viviane Kaliny Lopes de Souza, juíza titular da Vara Única da comarca de Corrente, deferiu o pedido da Defensoria Pública Estadual que requeria a anulação do Decreto Municipal nº 93/2020, que determinava a reabertura do comércio naquele municí
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MP pede anulação de decretos que autorizam funcionamento do comércio em Canto do Buriti
O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, pediu ao Poder Judiciário, uma determinação para que o prefeito da cidade anule três decretos municipais, que autorizaram o funcionamento do comércio de ativi
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Lei que permite mediação e arbitragem em desapropriações é publicada
Com vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.867/19, que permite o uso de mediação ou arbitragem para definir os valores de indenização nas desapropriações por utilidade pública. A lei foi publicada no Diário Oficial da União des
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Advogado de Pernambuco será julgado por conceder muitas entrevistas
Está marcado para o dia 5/9 o julgamento do advogado pernambucano Rômulo Saraiva no Tribunal de Ética e Disciplina da seção estadual simplesmente por ele ter concedido entrevistas frequentes à imprensa em 2014.
Uma resolução local de 20
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Maioria dos juízes é contra Quinto Constitucional, aponta pesquisa
Dia 16 de julho marca os 85 anos do Quinto constitucional, instituído no ordenamento jurídico brasileiro quando o país era a República dos Estados Unidos do Brasil.
O dispositivo foi visto pela primeira vez, no âmbito constitucional, na Carta de 1934. Antes disso, a pa
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Projeto prevê recondução ilimitada de Conselheiros Tutelares a seus cargos
A recondução ilimitada dos conselheiros tutelares em seus cargos foi aprovada no Senado. A medida consta do Projeto de Lei (PL) 1.783/2019, aprovado por unanimidade. O texto, que acaba com o limite de apenas uma reeleição para os conselheiros, segue para sanção presidencial.
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"SARNEY DESESPERADO PARA VOLTAR AO PODER"
O governador do Maranhão, Fl&
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FÁBIO NOVO SAI EM DEFESA DE MARGARETE E REGINA
O deputado estadual e secretário de Cu
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TCE JULGA “OMISSÃO” DE ZIZA CARVALHO EM PAGAMENTO À EMPRESA DE VIVIANE MOURA
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) julga nesta quinta-feira (14) denúncia de suposto pagamento irregular fei
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SINDICATO QUER A PRISÃO DE WELLINGTON
O Sindicato dos Servidores Públicos da Secretaria de Administração pede a pris
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IMPASSE SOBRE AGESPISA CHEGA AO STF
O processo movido pe
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EM NOTA, PAES LANDIM AFIRMA QUE NÃO FOI INCLUÍDO NA LISTA DE FACHIN
Por Ananda Oliveira e Gustavo Almeida
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