A Câmara de Teresina aprovou a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública, projeto enviado pelo executivo. A votação em plenário aconteceu nesta quarta-feira, 13, e em caráter de urgência.

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Em entrevista nesta quinta-feira (22) à Rádio Banda B, de Curitiba-PR, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou a ida do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa Civil do Governo. Ainda segundo o presidente, o senador foi convidado e aceitou e já deve assumir a pasta na semana que vem como parte

A advogada Noélia Sampaio fez um requerimento ano passado, junto à Ordem dos Advogados, Seccional Piauí, para criação da Comissão de Promoção da Igualdade Racial. O referido pleito será apreciado pelos conselheiros que compõem o Co

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Bessah (Progressistas), que define a data de 22 de junho como o Dia do Advogado Previdenciarista.

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Não há modelo de simetria que obrigue os municípios à criação de órgão de advocacia pública, sob pena de ofensa ao pacto federativo. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de S&atil

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 da Região de Picos, expediu a Recomendação n.º 84/2020 ao prefeito municipal de Picos, José Wal

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O Conselho Federal da OAB aprovou, em sessão realizada nesta segunda-feira, 10, a criação do cartão de identidade digital do advogado.

A novidade implicará atualização do regulamento geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, no capítulo

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por maioria de votos, que é possível a utilização de assinatura eletrônica legalmente válida nas fichas ou listas expedidas pela Justiça Eleitoral para apoiamento à cria&

A Prefeitura de Teresina cadastrou junto ao governo federal uma carta-consulta pleiteando um financiamento de 36 milhões de Euros junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O objetivo do empréstimo é financiar a criação e execução do P

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Por unanimidade, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (11/9), o anteprojeto de lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região com sede em Minas Gerais.

Na sessão, o presidente da corte, ministro João Otá

Em reunião no Ministério do Desenvolvimento Regional na última semana, o prefeito de Teresina, Firmino Filho; o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, José João Braga; e o diretor do Escritório Municipal de Articulaç&a

O Conselho Federal da OAB foi ao Supremo Tribunal Federal questionar leis do estado de Sergipe que autorizam a transformação de funções de confiança em cargos.

Para a OAB, as leis sergipanas violam a exigência de lei para a criação, ext

O procurador-chefe do MPT da Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, esteve reunido com os membros da PRT22 em Teresina. Ele é candidato ao cargo de Procurador Geral do Trabalho e veio expor sua plataforma de trabalho caso seja eleito.

Ele afirmou que deseja implementar uma padronizaç&