Com toda a pressão que a rede pública de Saúde do Piauí está recebendo em decorrência da pandemia, alguns esqueletos estão saindo do armário. Prefeitos municipais começaram a informar jornalistas sobre um suposto atraso de repasses do Governo

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmando a medida cautelar concedida, julgou procedente o pedido formulado em ação direta, para declarar a inconstitucionalidade da Lei nº 6.041, de 30 de dezembro de 2010, do Estado do Piauí.

Com a decisão, o Suprem

Para garantir a universalização e a prestação eficiente dos serviços de telecomunicações, a União pode impedir a cobrança de contraprestação pelo uso de vias públicas, faixas de domínio de rodovias

Considerando que não ficou comprovada a cobrança abusiva de juros remuneratórios em contrato de cartão de crédito entre um consumidor e a Caixa Econômica Federal (CEF), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a senten&a

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (SINDILOJAS) declarando ilegal apreensão de mercadorias em postos fronteiriços nos casos em que o Imposto Sobre Circulação de

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, suspendeu decisão liminar que adiava o prazo de recolhimento de tributos estaduais, inclusive aqueles já vencidos ou parcelados. Atendendo pedido do Sindicato dos Lojistas do Com&am

A OAB solicitou ao Banco Central a revogação do art. 2º da resolução 4.765/19, que permite que as instituições cobrem tarifa mensal para oferecer cheque especial aos clientes.

Em ofício enviado a Roberto Campos Melo, o presidente naciona

O CNJ promoverá audiência pública para debater anteprojeto de lei complementar que estabelece novas normas gerais para a cobrança de custas dos serviços forenses no Judiciário.

Um estudo feito pelo Conselho confirmou a necessidade de um conjunto de regras na

O advogado Carlos Yury foi um dos palestrantes no Congresso de Direito Tributário realizado em Teresina. O evento reuniu profissionais e estudantes e debateu aspectos relevantes quanto à temática.

Em entrevista ao Justiça Dinâmica