Por Gustavo Almeida

Os vereadores da pequena cidade de Conceição do Canindé, a 465 km de Teresina, aprovaram aumento dos próprios vencimentos em 20% para a próxima legislatura. Conforme o Projeto de Lei Nº 001/2016, a remuneração dos parlamentares vai saltar de R$ 5 mil para R$ 6 mil a partir de janeiro. Já o valor recebido pelo presidente da Câmara pula de R$ 7.500 para R$ 9 mil.

O município possui 4.475 habitantes, tem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,589 e é um dos mais pobres da região. Conforme o IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) de Conceição do Canindé é de apenas R$ 25.236. O aumento nos vencimentos de vereadores têm sido comum em várias cidades nesta época do ano.

A Constituição Federal estipula que as Câmaras Municipais fixem o valor dos subsídios dos vereadores para a legislatura subsequente. A fixação, no entanto, não significa apenas aumento. Em algumas cidades do país, o Poder Legislativo optou por reduzir os vencimentos por conta da crise que, pelo visto, não existe em Conceição do Canindé.