Por Ananda Oliveira e Marcos Melo

A reforma política vem sendo discutida em comissão especial na Câmara dos Deputados e pode ter uma primeira parte dos pontos votada ainda esta semana. Ao Política Dinâmica, o senador Ciro Nogueira (PP) avaliou alguns pontos da proposta, como o fundo partidário, o distritão e a cláusula de barreira.

FUNDO PARTIDÁRIO
A comissão especial que analisa a reforma política na Câmara aprovou, na madrugada da última quinta-feira (10), uma proposta que dobra o valor do fundo partidário, na votação do texto-base da reforma. Se aprovado no plenário da Câmara e do Senado, o valor orçado é de R$ 3,6 bilhões dos cofres públicos destinados ao financiamento de campanhas.

Questionado, o senador Ciro Nogueira diz que a população deve ser consultada para decidir sobre a questão do financiamento de campanhas.

“Eu acho [o valor] altíssimo. Eu sempre fui radicalmente contra o uso de dinheiro público em eleição. Agora nós temos que enfrentar uma situação que se proibiu o financiamento privado. Tem que ser feita as eleições. Acho que o ideal era termos o fundo nessa eleição [de 2018], pra suprir emergencialmente essa eleição e se fazer um plebiscito no próximo ano, para que a gente possa definir se a população quer bancar ou não. Eu sou radicalmente [contra] tirar dinheiro de saúde, educação, para fazer campanha”, assinala.

DISTRITÃO
O presidente nacional do PP diz que o distritão pode ser encarado como uma resposta à população, que não recebe bem o atual sistema de eleições proporcionais, onde os candidatos mais votados nem sempre são eleitos.

“O distritão, por mais que ele enfraqueça o partido, ele fortalece a vontade popular, em que os mais votados serão os eleitos, muita gente não entende às vezes como o seu candidato teve mais votos e acabou não sendo eleito. É uma decisão que cabe principalmente à Câmara dos Deputados”, declara.

Muitos especialistas e políticos sustentam a ideia de que o distritão vai tirar direito das minorias. No Piauí, a vice-governadora Margarete Coelho (PP), o deputado federal Assis Carvalho (PT) e a procuradora-geral de Teresina Geórgia Nunes defendem essa tese. Para eles, o distritão é um retrocesso.

CLÁUSULA DE BARREIRA
Ciro afirma que a cláusula de barreira, também chamada cláusula de desempenho, é um ponto crucial para a reforma política, em virtude do alto número de partidos políticos no país.

“A cláusula de barreira é fundamental, porque nós temos hoje perto de 40 partidos que não tem cabimento, principalmente partidos que a sua grande parte não tem a menor representatividade. Eu acho que o quadro político nacional deve ter no máximo 15 partidos e eu acho que com essa legislação que nós vamos votar vão ficar no máximo 10. É o ideal”, explica.