Erramos ao afirmar que a licitação de subconcessão da Agespisa havia sido suspensa pela 1ª Vara dos feitos da Fazenda Pública. De fato uma licitação em que a Agespisa é parte interessada foi suspensa, porém trata de serviços terceirizados na empresa. Neste processo de número 0801780-39.2017.8.18.0140, as empresas interessadas são a Belazarte, Limpel e Seletiv.
Já o processo sobre a terceirização dos serviços da Agespisa em Teresina -- a subconcessão -- está sem movimentação na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda. Lá, nenhum funcionário quis dar o número do processo para pesquisa. O juiz responsável pelo caso estava em outra comarca nesta quarta-feira (22). Logo, a licitação da Agespisa continua valendo, bem como a homologação do certame.
Pedimos desculpas aos nossos leitores e reafirmamos nosso compromisso com a busca da verdade.
Esta nota foi atualizada às 15h00 de 22/03/2017.
Segue abaixo a nota original.
[Nota original postada às 12h18 de 22/03/2017]
HORAS APÓS LIMINAR
LICITAÇÃO DA AGESPISA É SUSPENSA MAIS UMA VEZ
DUROU POUCO A ALEGRIA DO GOVERNO DO ESTADO; HORAS APÓS LIMINAR DO TJ GARANTIR A ASSINATURA DE CONTRATO COM A AEGEA, JUIZ SUSPENDE TODO O PROCESSO
Poucas horas após o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ) conceder liminar suspendendo todas as decisões e o trâmite processual da licitação da Agespisa no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o governo tratou logo de assinar contrato com a Aegea Saneamento, declarada vencedora da licitação ainda no ano passado. Vale lembrar que o pedido de liminar contraria várias declarações do governo de que respeitaria a decisão do TCE.
Mas uma nova reviravolta aconteceu após a liminar do TJ. O juiz titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda do Estado acaba de suspender, mais uma vez, a licitação da Agespisa. Ele quer que todos os pedidos das concorrentes feitos de maneira administrativa, ainda durante o processo de licitação e antes mesmo da abertura das propostas comerciais, sejam analisados. O TCE havia sido acionado justamente após o governo do Estado ignorar esses recursos.
A informação extraoficial foi confirmada pelo portal Política Dinâmica.
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