PIAUÍ PERDE MILHÕES POR FALTA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Juiz Heliomar Rios afirma que o estado perde milhões por falta da regularização fundiária (Foto:JailsonSoares/PoliticaDinamica.com)

A Assembleia Legislativa do Estado realizou audiência pública para discutir a falta de regularização fundiária no Piauí. O juiz da Vara Agrária, Heliomar Rios, afirma que a falta de regularização é um problema dos municípios do interior, mas também, da capital Teresina. Segundo ele, essas desregularização leva a sonegação de milhões por ano.

Heliomar afirma que 100% dos municípios do Piauí ainda não possuem um programa de regularização fundiária. Ele explica que o problema não se restringe apenas a região do cerrado no Sul do Piauí.

“Os principais índices de desregularização fundiária são de 2015. O programa fundiário implantado no Piauí já conseguiu arrecadar para o estado, com venda de áreas, R$ 200 milhões de investimentos no Piauí. Já vamos com quase R$ 20 bilhões, principalmente em energia eólica e solar. O plano de desenvolvimento econômico do estado subiu de R$ 50 bilhões e hoje temos um plano de quase R$ 300 bilhões. É isso que a regularização fundiária proporciona. Sem a regularização a sonegação é alta e o estado perde milhões”, afirmou.

De acordo com o juiz, a falta de regularização fundiária leva ao subdesenvolvimento. “Sem regularização temos o subdesenvolvimento. Quando se faz a regularização temos o desenvolvimento. O município de Colônia, no Sul do Piauí, não existe um registro público. O problema é grave e geral. Com a regularização fundiária poderia se construir pontes, avenidas, trazer energia, construir escolas e maternidades”, comentou.

TERESINA

Na capital Teresina, o problema chega a atingir as áreas nobres como a região Leste da cidade. “Na capital a situação é grave. Teresina possui uma desreguralização fundiária. São casos em que áreas da União estão sobrepostas a áreas do município, que estão sobrepostas a áreas do estado e temos registros públicos dentro de áreas públicas. É preciso o mapeamento de todo o município de Teresina para que ele venha a fazer o trabalho de regularização”, afirmou. 

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