Um Projeto de Lei de autoria do deputado federal piauiense Silas Freire (Podemos) pode impedir que figuras como o ex-presidente Lula (PT) sejam homenageadas com o nome em logradouros públicos, obras, monumentos e serviços.
Conforme a proposta, autoridades que tenham sido condenadas em tribunais superiores por ilícitos penais, civis ou administrativos ficam impedidas de receber tais homenagens depois que morrerem. Se aprovado, o projeto do deputado Silas Freire pode atingir Lula em cheio.
Isso porque, caso o ex-presidente seja condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o projeto de Silas passar no Congresso, Lula não poderá dar nome a nenhum local público. Nem mesmo a uma praça na cidade de Guaribas, onde foi lançado o Fome Zero em 2003.
Procurado pelo Política Dinâmica, o deputado Silas Freire disse que o projeto não foi elaborado pensando exclusivamente em uma pessoa. Segundo ele, é muito justo que réus condenados em duas instâncias fiquem impedidos de receber esse tipo de homenagem.
“Esse projeto a gente já vinha desenhando bem antes do atual contexto. Não é um projeto dirigido a nenhuma sigla partidária ou algum nome específico, mas a todos. Não seria legal seus filhos estudarem numa escola que leva o nome de um condenado ou você morar numa rua que leva o nome de uma pessoa que não deu exemplo. Eu acho que homenagens póstumas precisam ser feitas a pessoas que deram exemplo durante suas vidas”, falou.
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