O presidente do Tribunal de Contas do Piauí (TCE) Olavo Rebelo criticou nesta terça-feira (9) o fato de alguns gestores atrasarem o envio dos balancetes por má fé. Ele reconheceu que em certos casos os prefeitos retardam “porque estão fabricando e fraudando a documentação”. Olavo falou que não se pode deixar que os atrasos aconteçam de forma indiscriminada e ressaltou que o TCE tem obrigação de cobrar.

Atualmente, o prazo máximo permitido é de 60 dias, a partir do final do mês do balanço, e o objetivo é cumprir à risca esse tempo de tolerância. Ele lembrou que alguns prefeitos alegam que a gestão anterior inviabilizou a prestação de contas, mas destaca que isso não pode ser usado como justificativa. “Mesmo que não possa prestar conta tem que comunicar e mostrar ao Tribunal porque que não fez”, falou.

Atualmente, o TCE está fazendo tomada de contas em mais de 30 municípios do Piauí que não cumpriram os prazos. “Se for o caso, vamos imputar os débitos”, disse Olavo Rebelo. 

O tribunal também está atuando na parte de capacitação de gestores para orientá-los a evitar falhas nas prestações de contas. O presidente destacou que nem todos os casos acontecem por má fé, mas que é preciso evitar as falhas e os atrasos.