O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de incentivos financeiros para programas da saúde em Teresina e mais 10 municípios do Estado. Conforme portaria publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União (DOU), a suspensão da transferência referente ao mês de maio ocorre por que os municípios apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

A suspensão é referente ao número de Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Além da Teresina, também foram suspensos incentivos financeiros de Parnaíba, Floriano, Ipiranga do Piauí, Avelino Lopes, Anísio de Abreu, Barras, Cristino Castro, Curral Novo do Piauí, São João do Arraial e Floresta do Piauí.

Procurada pelo Política Dinâmica, a Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) disse que o Ministério da Saúde identifica, por meio de fiscalização rotineira, inconsistências nos cadastros de profissionais, entre elas a duplicidade nas Equipes de Saúde de Família (ESF). Explicou ainda que a suspensão publicada nesta segunda-feira (14) está relacionada à duas ESF que tiveram profissionais em duplicidade em municípios diferentes.

A FMS ressaltou que possui uma portaria, de 8 de janeiro de 2014, que define que quando ocorre a suspensão de repasse federal por motivos inerentes ao servidor, haverá corte de repasse na gratificação da ESF até que se retire a inconsistência. A nota diz ainda que a FMS solicita ao Ministério o estorno dos recursos, com a justificativa adequada para cada caso.