GOVERNO VAI PAGAR R$ 2 MIL MENSAIS DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA PROCURADORES DO ESTADO

Governador assinou decreto esta semana (Foto: Gustavo Almeida/PoliticaDinamica.com)

O governador Wellington Dias (PT) baixou decreto esta semana fixando em R$ 2 mil a indenização mensal para procuradores do estado. Conforme o documento publicado no Diário Oficial do dia 24, cada procurador receberá o valor como forma de compensar as despesas com transporte pelos deslocamentos.

A alegação do governo é de que os procuradores têm atividades “diferenciadas” e normalmente se deslocam para fora da sede utilizando os seus próprios veículos. O valor também será pago aos procuradores que ocupam cargo ou função comissionada na Procuradoria-Geral do Estado.

Atualmente, a PGE possui em seus quadros um total de 80 procuradores, cuja maioria possui salários fixos superiores a R$ 24 mil. Os que ocupam cargos comissionados chegam a ter remuneração bruta que ultrapassa os R$ 30 mil, conforme informado no Portal da Transparência do estado.

Cada procurador que usar o próprio veículo automotor por sua conta e risco na função pública, não sendo este fornecido pela administração, terá direito ao recebimento do dinheiro. O decreto estipula que a indenização não será paga quando os procuradores estiverem de férias, afastados, de licença ou em períodos em que não haja efetiva prestação de serviço. Os inativos também não têm direito.

IMPACTO FINANCEIRO
A concessão da verba indenizatória mensal aos procuradores do estado vai custar caro aos cofres do governo estadual. Como a Procuradoria-Geral do Estado possui 80 procuradores, serão quase R$ 2 milhões por ano pagos com a indenização de transporte. 

Procurado pelo Política Dinâmica, o governo disse que o auxílio foi uma reivindicação dos procuradores, que pediram R$ 3 mil mensais, mas foram atendidos com R$ 2 mil. Ainda conforme a administração estadual, o valor é o mesmo pago a outras categorias como auditores da Secretaria da Fazenda e da Controladoria-Geral do Estado (CGE).

A reportagem também tentou falar com a Associação Piauiense dos Procuradores do Estado (APPE), mas as ligações não foram atendidas na instituição.

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