DEPUTADO FAZ DENÚNCIA, MAS ALEPI BLINDA REJANE

Parlamentar do PSB promete acionar TCE e MPF (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

A oposição sofreu duas derrotas esmagadoras na sessão desta segunda-feira (7) na Assembleia Legislativa do Piauí. Além do requerimento do deputado estadual Gustavo Neiva (PSB) que pedia investigação em contrato do governo do Estado com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) ter sido amplamente rejeitado, outro que solicitava auditoria no Programa de Transporte Escolar também foi derrubado por orientação do governo.

A solicitação foi proposta pelo deputado estadual Rubem Martins (PSB). O parlamentar denunciou no plenário que existem graves irregularidades no Programa de Transporte Escolar executado pela Secretaria de Educação (Seduc), comandada pela primeira-dama e secretária Rejane Dias (PT). O programa tem uma pequena participação do governo federal, mas segundo Rubem, de fevereiro a dezembro de 2016 o governo do Estado repassou, por sua conta, mais de R$ 12 milhões de reais mensais de forma direta para os contratados do programa.

A desconfiança do parlamentar é justamente quanto aos valores que são repassados diretamente aos transportadores contratados pelo Estado. O deputado disse que enquanto os repasses diretos feitos pela Seduc chegam a cifras milionárias por mês, o repasse mensal para as prefeituras, no valor de R$ 600 mil, está há cinco meses em atraso. Rubem denunciou, ainda, que muita gente é paga e sequer faz o serviço.

Base governista blindou Rejane Dias na Alepi (Foto: Gustavo Almeida/PoliticaDinamica.com)

O deputado citou a 9ª Gerência Regional de Educação de Picos, onde o transporte escolar roda diariamente 9.500 quilômetros. Ele disse que tem testemunhos de diversos prefeitos que relatam acúmulo de rotas que não são executadas. Apesar dos fatos denunciados, o requerimento de Rubem cobrando apuração foi rejeitado pelos deputados da base governista após orientação do deputado João de Deus (PT), líder do governo.

“A denúncia dos prefeitos municipais é que esses recursos, além de não irem para as prefeituras, são pagos de forma incorreta para alguns transportadores lá dos municípios que, na verdade, não executam o serviço e quando executam fazem de forma irregular. Por exemplo, dando sobreposição de linhas, onde o governo do Estado está pagando e a prefeitura é que faz o transporte. Tem essas denúncias e estamos apurando”, disse.

A discussão sobre o requerimento chegou a gerar bate-boca entre governistas e membros da oposição. João de Deus acusou os opositores de quererem apenas aparecer na mídia com a denúncia. O também petista Cícero Magalhães disse, se referindo a Rubem Martins, que "o bom da política é que quando se está no governo não se olha para as coisas e quando se está fora dele não deixa de ver nada", ironizando que o colega não denunciava nada quando seu irmão Wilson Martins era governador.

João de Deus pediu reprovação do requerimento (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O QUE DIZ A SEDUC?
Procurada pelo Política Dinâmica, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) negou qualquer tipo de sobrepreço no pagamento das rotas e disse os valores pagos atualmente no programa fizeram parte de licitação feita ainda no governo Wilson Martins (PSB), em 2012, e que de lá para cá foram feitos apenas “alguns ajustes”.

A Secretaria também negou irregularidades nas rotas e rechaçou a informação de que veículos estejam fazendo o mesmo trajeto ou que rotas não são executadas. A pasta comandada por Rejane Dias justifica que todo o sistema de transporte escolar passa por inspeção do Tribunal de Contas do Estado (TCE) constantemente e que as irregularidades denunciadas não procedem.

Quanto aos atrasos nos pagamentos, a Secretaria admitiu que eles existem e culpou a burocracia. Segundo a pasta, os donos de veículos contratados “precisam fazer um monte de provas, pegar tacógrafos, etc”. O governo explicou que o pagamento das rotas só é feito no mês subsequente e “somando-se a burocracia do Estado acabou acontecendo atrasos para a maioria dos prestadores desses serviços”.

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