Projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado federal Flávio Nogueira (PDT) estabelece normas gerais para concursos públicos que visam o provimento de cargos e empregos públicos. O deputado piauiense integra a Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa no Congresso e tem se debruçado sobre o tema. Na Frente Mista, ele coordena a temática “seleção e recrutamento na administração pública”.

De acordo com o deputado, o projeto nasce justamente da iniciativa de contribuir com a Reforma Administrativa, que passa a ter vez no Congresso Nacional. O objetivo é modernizar a seleção e fazer com que o Poder Público passe a ter recursos humanos que venham ao encontro das expectativas da sociedade que busca os serviços públicos. O PL também visa garantir que servidores sejam valorizados e possam dar o melhor para o País.

Flávio Nogueira avalia que é urgente a necessidade de modernizar as normas e entende que o atual formato está ultrapassado. “A situação como se encontra o atendimento da máquina pública à sociedade brasileira e a forma como se dá o processo de seleção e treinamento dos servidores públicos estão aquém do que seja desejável”, justifica.

Antes de ser protocolado, o projeto foi encaminhado à Coordenação-Geral da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, composto por deputados federais e senadores. O PL de Flávio Nogueira é bastante amplo e por isso contemplou também alguns dispositivos sobre o tema que já tramitavam na Câmara e no Senado. Algumas dessas propostas, após análises e estudos, foram aproveitadas.

Entre os pontos mais importantes do projeto, o deputado pontua que a seleção e o ingresso devem ser frutos de uma dupla articulação estatal: uma Comissão Organizadora de Seleção e Ingresso de Funcionários no Serviço Público e um Plano Diretor de Contratação de Servidores Públicos. Ao justificar a proposta, ele destaca como deve ser essa articulação.

“A Comissão Organizadora deve ser um órgão intergestor e supragovernamental, constituído democraticamente por membros representantes dos diversos entes do Poder Público, especificamente constituído por representantes dos três Poderes e do Ministério Público, para que mantenha a independência e relativa autonomia de gestão, não se submetendo hierarquicamente a nenhum outro órgão, exceto quanto aos limites de disponibilidade orçamentária estabelecidos no Orçamento da União”, diz um trecho.

O projeto de lei foi protocolado na Câmara dos Deputados com o número 5089/2020. A proposta foi apresentada na quarta-feira (4) à Mesa Diretora e vai começar a tramitar.

O prefeito do município de São Braz do Piauí, Nilton Cardoso (MDB), morreu por volta das 11h desta quinta-feira (5) em Teresina vítima da Covid-19. A informação foi confirmada ao Política Dinâmica pelo irmão do prefeito, Humberto Cardoso, que acompanhava o gestor no hospital.

Nilton, que era candidato à reeleição, estava internado no Hospital Getúlio Vargas (HGV) há 10 dias com pulmões comprometidos. Ele chegou a apresentar melhora, mas na quarta-feira (4) teve uma piora no quadro de saúde e nesta quinta acabou morrendo.

O corpo de Nilton será levado para São Braz do Piauí, a 550 km de Teresina. A cidade fica na região de São Raimundo Nonato. Ele tinha 53 anos e estava no primeiro mandato de prefeito.

SECRETÁRIO DIZ QUE CIDADE ESTÁ DE LUTO
O secretário de Educação de São Braz do Piauí, Raimundo Maurício da Costa Santos, contou ao PD que a cidade de São Braz do Piauí está em choque com a notícia. 

“Está muito triste aqui, São Braz está de luto. Não estou conseguindo assimilar ainda”, falou.

A farra das pesquisas eleitorais no Piauí nas eleições de 2020 parece ter chegado ao ápice. No município de São João do Piauí, a 454 km da capital, três candidatos disputam a prefeitura. Nos últimos dias, os três repercutiram pesquisas eleitorais, e em cada uma delas o líder é diferente. Cada candidato, obviamente, divulgou a que lhe apresenta na frente.

No dia 29 de outubro, o candidato Ednei Amorim (MDB), apoiado pelo governador Wellington Dias (PT), divulgou em suas redes sociais pesquisa do instituto Amostragem. Nela, Ednei lidera a disputa com 39,43%, quase 14 pontos de vantagem sobre o segundo colocado.

Quatro dias depois, em 3 de novembro, o candidato Eduardo Moura (PSD) divulgou em suas redes sociais uma pesquisa do instituto Estimativa. Nela, é ele Eduardo quem lidera a corrida com 37,67% das intenções de voto, quase nove pontos à frente do segundo colocado.

Na quarta-feira (4), foi a vez do candidato Dr. Alexandre Mendonça (PSB) divulgar uma pesquisa e repercutir os números pela cidade. No levantamento feito pelo desconhecido instituto Morais & Dias Instituto de Opinião Pública, Alexandre é quem lidera a corrida. Ele aparece com 31,39%, quase dois pontos percentuais na frente do segundo colocado.

As três pesquisas com resultados totalmente diferentes foram realizadas praticamente no mesmo período, compreendido em um espaço temporal de 12 dias. A que colocou Ednei Amorim na frente foi feita entre 17 e 19 de outubro, com registro nº 03530/2020 no TRE-PI. 

A que colocou Eduardo Moura na primeira colocação foi realizada entre 23 e 24 de outubro, com registro PI-05856/2020. Já a que traz Alexandre Mendonça como líder foi feita entre os dias 27 e 29 de outubro e registrada com o número PI-04033/2020 no TRE. A Justiça Eleitoral sabe, portanto, da existência delas e dos seus respectivos [e estranhos] resultados.

Uma coisa é certa: algo está errado. Muito errado.

O prefeito do município de Santo Antônio de Lisboa, Wellington Carlos (Progressistas), sofreu um acidente de carro nesta quarta-feira (4), na BR-316, na saída de Picos para Teresina. Além do prefeito, um vereador e dois policiais militares estavam no veículo, mas tiveram apenas ferimentos leves. O acidente ocorreu por volta das 5h da manhã.

Wellington Carlos estava no banco traseiro e sofreu um trauma no abdômen. O ferimento provocou uma hemorragia interna e o prefeito precisou passar por cirurgia no Hospital Regional Justino Luz, em Picos. O procedimento foi bem sucedido e o político está consciente.

O veículo em que o prefeito andava, uma Chevrolet Trailblazer, bateu de frente com um carro que vinha em sentido contrário. Chovia no momento da colisão. A Polícia Rodoviária Federal foi até o local, conhecido como Ladeira de Fátima, e apura as causas da batida. 

Wellington Carlos está concluindo o primeiro mandato, mas não disputa a reeleição este ano em Santo Antônio de Lisboa. Ele apoia o seu vice-prefeito, Dr. Karlos Leal (Progressistas), na corrida pela prefeitura do município. Santo Antônio de Lisboa fica a 344 km de Teresina.

A cerimônia de posse do desembargador piauiense Kassio Nunes Marques como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) vai ocorrer nesta quinta-feira (5). A solenidade contará apenas com a participação presencial de outros dois ministros: Alexandre de Moraes, o mais novo, e Gilmar Mendes, que substituirá o decano Marco Aurélio Melo na função de conduzir o novato. 

Conforme o presidente da STF, ministro Luiz Fux, será uma cerimônia "singela" e estritamente virtual. A posse vai ser transmitida pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Kassio Nunes Marques é natural de Teresina e foi indicado ao posto de ministro do STF pelo presidente da República Jair Bolsonaro. Ele foi aprovado na sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal no último dia 21 de outubro. O piauiense tomará posse na cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou em outubro.

Antes mesmo do voto feminino ser uma realidade em todo o Brasil, algumas mulheres do Rio Grande do Norte fizeram história e marcaram o pioneirismo na política brasileira. São desse estado nordestino os primeiros exemplos da presença feminina em disputas eleitorais.

O direito das mulheres votarem e serem votadas só seria conquistado em todo o Brasil a partir de 1932. Porém, seis anos antes, em 1926, quando a Lei Eleitoral do Rio Grande do Norte estava sendo revista, o senador Lamartine Faria enviou telegrama do Rio de Janeiro mandando acrescentar um artigo que abria a possibilidade para efetivação do voto feminino. 

O corpo do texto original dizia: “Sancionada a Lei sob o nº 660 que Regula o Serviço Eleitoral do Estado”, onde o artigo 77 das Disposições Gerais estava escrito: “No Rio Grande do Norte poderão votar e ser votados, sem distinção de sexo, todos os cidadãos que reunirem condições segundo a Lei”. Sancionada pelo governador da época, em pouco tempo a notícia corria o País.

O voto feminino no estado potiguar começou em 1927 e, naquele mesmo ano, a professora Celina Guimarães Viana, de Mossoró, se tornou a primeira brasileira a fazer o alistamento eleitoral. Assim, fez história como a primeira mulher a se tornar eleitora no Brasil. 

Foi esse primeiro passo dado no Rio Grande do Norte que permitiu a eleição de Joana Cacilda Bessa para o posto de membro do Conselho da Intendência Municipal — equivalente à atual Câmara de Vereadores — em 1928, no município de Pau dos Ferros. 

Joana Cacilda Bessa é tia-avó do médico e deputado federal Flávio Nogueira (PDT-PI). Era irmã de Marciana Bessa Nogueira, avó do parlamentar piauiense. Joana Cacilda e Marciana Bessa Nogueira eram filhas de Marcolino Bessa, bisavô de Flávio Nogueira.

A tia-avó do deputado foi a primeira eleitora do município de Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte e, em 1928, a primeira mulher eleita para o conselho da intendência municipal. Com isso, é considerada a primeira mulher do Rio Grande do Norte e do Brasil a se eleger vereadora, embora essa nomenclatura ainda não fosse usada na época.

Joana Bessa morreu em 1998, com 102 anos de idade. Na cidade de Pau dos Ferros, uma UBS é denominada “Unidade Básica de Saúde Vereadora Joana Cacilda Bessa”.

Em março deste ano, no Dia Internacional da Mulher, uma coleção de cordéis no Rio Grande do Norte homenageou 10 mulheres que marcaram a história do Estado. Entre elas estava Joana Bessa. A mesma coleção ainda homenageou Alzira Soriano, primeira prefeita da América Latina, eleita em 1928, na cidade de Lajes, também no Rio Grande do Norte. 

NENÉM PAIVA: 1ª VEREADORA APÓS 1932

Há quem considere outra mulher como primeira vereadora do Brasil. Maria Felizarda de Paiva Monteiro da Silva, conhecida como Neném Paiva. Ela, porém, foi a primeira vereadora eleita após o voto feminino virar realidade em todo o país. Em dezembro de 1935, sete anos depois da eleição de Joana Bessa em Pau dos Ferros-RN, Neném Paiva se elegeu vereadora (já com essa denominação) pelo PSD no município de Muqui, no estado do Espírito Santo. 

Chamou atenção nesta terça-feira (3) uma nota da direção da Maternidade Dona Evangelina Rosa sobre o aguaceiro nas dependências da unidade, inclusive numa sala de parto. Com as fortes chuvas que caíram na capital, a água entrou pelo teto e pelas paredes.

Ao se posicionar sobre o ocorrido, a diretoria da maternidade disse, por meio da assessoria de imprensa, que o problema é "comum em qualquer tipo de edificação”.

Você não leu errado. A administração da maior maternidade pública do Piauí, gerida pelo Governo do Estado, considera que a água invadir as dependências pelo teto, molhar aparelhos, interditar setores da unidade e causar transtornos é algo comum.

"A diretoria da Maternidade dona Evangelina Rosa (MDER) informa que a unidade teve problemas pontuais nesta manhã de terça-feira em decorrência da forte chuva que caiu em Teresina. É importante ressaltar que a Maternidade tem uma equipe de manutenção a postos 24 horas para sanar problemas pontuais e já se encontra trabalhando nos reparos. Lembramos ainda que esse tipo de problema é comum em qualquer tipo de edificação.", diz a nota.

Que existe descaso por parte do Poder Público a gente já sabia, mas que ele estava naturalizado e normalizado é uma grande novidade. É o novo!

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Água invade sala de parto na Maternidade Evangelina Rosa

As fortes chuvas que caíram na cidade de Teresina nesta terça-feira (3) voltaram a escancarar a precariedade estrutural na Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER). 

Imagens feitas por servidores da unidade de saúde e por usuários mostram água em diversos pontos no interior da maternidade. A água entrou principalmente pelo teto.

Em uma das salas de parto os servidores tiveram que usar baldes para aparar a água que caía sem parar. A situação causou transtornos para pacientes, funcionários e acompanhantes.

Gerida pelo Governo Estadual, a Dona Evangelina Rosa é a maior maternidade pública do Piauí e convive há vários anos com sérios problemas, tanto estruturais quanto administrativos.

DIREÇÃO CONSIDERA PROBLEMA "COMUM"

Por meio de nota, a direção da Maternidade Dona Evangelina Rosa classificou a invasão da água pelo teto como "pontual" e disse que isso é "comum em qualquer tipo de edificação". A direção informou ainda que uma equipe que fica de plantão 24 horas já está fazendo os reparos.

"A diretoria da Maternidade dona Evangelina Rosa (MDER) informa que a unidade teve problemas pontuais nesta manhã de terça-feira em decorrência da forte chuva que caiu em Teresina. É importante ressaltar que a Maternidade tem uma equipe de manutenção a postos 24 horas para sanar problemas pontuais e já se encontra trabalhando nos reparos. Lembramos ainda que esse tipo de problema é comum em qualquer tipo de edificação."

Dos 13 municípios em que tem candidato a prefeito na eleição municipal deste ano no Piauí, em apenas dois o PSDB tenta continuar no comando da gestão municipal: em Teresina, capital do Estado, e em Bom Jesus, principal cidade do extremo sul do Piauí.

Em Bom Jesus, o atual prefeito Marcos Elvas (PSDB) tenta eleger a tucana Cledja Benvindo como sucessora. Cledja já foi secretária municipal de Saúde e é a atual vice-prefeita do município. Elvas está encerrando o segundo mandato seguido e quer emplacar a aliada.

Em Teresina, o grupo político do prefeito Firmino Filho (PSDB) tenta eleger o tucano Kleber Montezuma como sucessor na gestão municipal e manter a hegemonia no Palácio da Cidade. Se vencer a disputa, será a oitava vitória seguida do PSDB para a prefeitura da capital piauiense.

Nas outras 11 cidades em que o PSDB disputa a prefeitura nas eleições deste ano, o gestor atual não é do partido. Além de Bom Jesus e Teresina, a sigla tem candidatos a prefeito nas cidades de Luzilândia, Passagem Franca do Piauí, Beneditinos, Itainópolis, Regeneração, Campo Maior, Barra D’Alcântara, Júlio Borges, Joaquim Pires, Luís Correia e Esperantina.

Um projeto de lei de autoria do deputado federal Flávio Nogueira (PDT) torna obrigatória a presença de pelo menos um médico pneumologista, de plantão presencial ou em sobreaviso, nos atendimentos em emergências de hospitais de médio e grande porte do País. O texto proposto pelo parlamentar piauiense tramita na Câmara dos Deputados.

Flávio Nogueira cita dados da Sociedade Brasileira de Pneumologia (SBP) para justificar a importância do pneumologista durante atendimentos em emergências de hospitais.

“A asma brônquica, que necessita de intervenção medicamentosa, acomete 13% da população brasileira, compreendendo cerca de 5% dos atendimentos médicos nos serviços de emergência. Anualmente ocorrem cerca de 350 mil internações por asma, sendo a quarta causa de hospitalização pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, observa o deputado.

Anualmente, segundo a entidade médica, ocorrem cerca de 350 mil internações por asma, figurando como a quarta causa de hospitalização pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“E não podemos esquecer das consequências do coronavírus: pulmão, rins e outros órgãos podem ficar prejudicados por semanas ou meses após a pessoa se recuperar da fase aguda. Por mais que médicos de outras especialidades sejam preparados, as doenças respiratórias são uma enfermidade predominantemente pneumológica e, como tal, requer a presença do especialista para seu adequado manejo”, acrescenta Nogueira, que é médico.

CRM-PI DEFENDE MAIS PNEUMOLOGISTAS NA REDE

A presidente do Conselho Regional de Medicina do Piauí, Dr. Mirian Perpétua Palha Dias Parente, entende que a proposta de Flávio Nogueira é importante, mas defende que também é necessário aumentar a presença de pneumologistas na rede para o pós-atendimento emergencial, garantindo continuidade e acompanhamento na especialidade.

“A quantidade pneumologistas na rede ainda é muito pequena. Além de ter o pneumologista na urgência e emergência, a gente deve ter principalmente o prosseguimento desse atendimento dentro da especialidade. Ainda temos poucos pneumologistas ligados à rede de atendimento ambulatorial do Estado”, comentou.

O projeto de Flávio Nogueira foi apresentado na Câmara dos Deputados no dia 23 deste mês.